Orientações para a realização das Plenárias Municipais e Estaduais

Neste mês de junho serão realizados os congressos municipais, estaduais e nacionais do PSB e dos segmentos organizados. O LGBT Socialista (PSB LGBT) também realizará plenárias para a organização do segmento. Fique atent@ às datas do evento no seu município. A seguir, as orientações oficiais aos Diretórios e/ou Comissões Provisórias Municipais e Estaduais do PSB, em atenção aos militantes LGBT.

"Prezados Dirigentes,

Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para solicitar apoio na divulgação desse “Documento Orientador” que diz respeito as questões pertinentes às Plenárias do Segmento LGBT Socialista. Trata-se de um segmento que não realizará congressos, diferentemente dos demais segmentos organizados do PSB, e sim Plenárias, que por sua vez não demandam os quóruns percentuais exigidos para efetivação do segmento e eleição de delegados para Congressos Estaduais e Nacional.
Isso ocorre, conforme conhecimento dos/das Senhores (as), em virtude do referido segmento estar em processo de efetivação nas instâncias partidárias e, por conseguinte, no Estatuto do PSB.
Desse modo, o segmento, em níveis municipal, estadual e nacional, realizará Plenárias seguindo as seguintes regras, deliberadas por reunião ordinária da Executiva Nacional LGBT do PSB:

1) A Plenária Nacional LGBT ocorrerá no dia 27 de junho de 2014, 2011, em Brasília/DF, concomitantemente aos Congressos dos Segmentos Sociais Organizados do PSB. Essa Plenária, referendada pelo Diretório Nacional do Partido, tem o objetivo de reunir os representantes LGBT dos Estados, apontar um plano de ação para a formação do segmento no Partido, eleger a nova Executiva Nacional LGBT do PSB, avaliar a gestão da atual Executiva Nacional LGBT e traçar metas para a próxima gestão nacional do Segmento (2015-2017).

2) No período de realização dos Congressos municipais (com datas previstas e apontadas pelo Regimento Interno do XIII Congresso do PSB e anunciadas em editais municipais) cabe aos Diretórios ou Comissões locais garantir espaço para a realização de uma Plenária do segmento, orientando-os acerca da elaboração de ata da Plenária, nela contendo, dentre outras questões, a indicação de apenas 03 delegados/as para participação na Plenária Estadual do Segmento LGBT.
Para indicação de filiados na condição de delegados para a Plenária Estadual, é necessário que o/a mesmo/a esteja filiado no PSB há 60 dias antes da data de realização da respectiva Plenária. Além disso, é vedada a participação enquanto votante da Plenária Municipal, candidato a delegado do município para a Plenária Estadual ou para composição de Executiva Provisória municipal LGBT ou núcleo de base, de pessoas não LGBT. Para fins de garantia da equidade de gênero, informamos que é obrigatória a indicação como delegado/a do município para a Plenária Estadual de militante LGBT do gênero feminino. Na inexistência de candidatas para a composição da delegação de 03 nomes do município para a Plenária estadual do segmento, é permitida a indicação de 03 militantes de identidade de gênero masculina.

3) No período de realização dos Congressos Estaduais (com datas previstas e apontadas pelo Regimento Interno do XIII Congresso do PSB) cabe aos Diretórios ou Comissões locais garantir espaço para a realização de uma Plenária do segmento, orientando-os acerca da elaboração de ata da Plenária, nela contendo, dentre outras questões, a indicação de apenas 03 delegados/as para participação na Plenária Nacional do Segmento LGBT. Para indicação de filiados na condição de delegados para a Plenária Nacional , é necessário que o que o/a mesmo/a esteja filiado no PSB há 60 dias antes da data de realização da respectiva Plenária. Além disso, é vedada a participação enquanto votante da Plenária Estadual, candidato a delegado do município para a Plenária ou para Nacional de Executiva Provisória estadual LGBT ou núcleo de base, de pessoas não LGBT. Para fins de garantia da equidade de gênero, informamos que é obrigatória a indicação como delegado/a do Estado para a Plenária Nacional de militante LGBT do gênero feminino. Na inexistência de candidatas para a composição da delegação de 03 nomes do estado para a Plenária estadual do segmento, é permitida a indicação de 03 militantes de identidade de gênero masculina.

4) Nos Estados aonde o segmento tiver Executiva formada, seja de caráter efetivo ou provisório, seus membros serão considerados delegados natos na Plenária estadual. O mesmo ocorre com os membros da Executiva Nacional LGBT do PSB, cujos membros são delegados natos da Plenária Nacional LGBT do PSB.
Salientamos que o intuito de constituir uma Coordenação Executiva Provisória LGBT em nível municipal, estadual ou nacional, vem com o objetivo de estimular a formação, organização e fortalecimento do segmento em caráter efetivo, como prevê o regimento dos segmentos sociais organizados do PSB, no Capítulo VII, “Das disposições finais e transitórias”,

Art 30 – Nas seções municipais e estaduais do PSB onde o Órgão de Representação for organizado pela primeira vez, as Direções Executivas do PSB, nas respectivas instâncias, nomearão Executivas provisórias do segmento representado objetivando sua organização.

Evidenciamos, também, que a ata contendo a indicação com os 03 delegados/as para a Plenária Nacional LGBT deve ser enviada à SEDE do PSB, aos cuidados da Executiva Nacional LGBT Socialista, até o dia 24/06/2014. Reforçamos que sejam consideradas as regras acima dispostas, a fim de evitar questionamentos acerca da legitimidade dos referidos nomes nas Plenárias Estaduais e Nacional. Solicitamos que a referida ata seja enviada, igualmente, por meio digital para o email: luciano_freitas@hotmail.com

Por fim, solicitamos apoio do Diretório Local, a fim de que o mesmo garanta o transporte aéreo dos 03 delegados/as do Segmento LGBT para a Plenária Nacional, a ocorrer em Brasília no dia 27/06/2014.
Certos de contar com a colaboração desse Diretório ou Comissão Provisória, atenciosamente,

Luciano Freitas Filho - Secretário Nacional LGBT do PSB"