Nós, do Movimento LGBT Socialista, vimos por meio desta nota expressar nosso total repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo PDC 1457/2014 de autoria do deputado Pastor Eurico (PSB/PE). Este projeto visa sustar os efeitos da Resolução Nº 01, de 22 de março de 1999, editada pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, que proíbe terapias de conversão de orientação sexual. Na prática, derrubar essa resolução significa possibilitar que psicólogos(as) considerem a homossexualidade doença passível de cura, indo em direção oposta à determinação da Organização Mundial da Saúde - OMS, que retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990.
A conduta do deputado Pastor Eurico com a apresentação desse projeto é bastante desrespeitosa:
- com a população LGBT, pois nos inferioriza, nos desampara e nos patologiza;
- com a sociedade, porque mais tensiona que ameniza, incita a segregação ao invés da convivência;
- com o Legislativo, pois traz à tona um projeto idêntico a outro que já fora retirado de tramitação, após pedido do próprio autor, João Campos (PSDB/GO);
- com a classe dos psicólogos, por fazer retroceder sua legislação específica e por colocá-los em conflito com a determinação da OMS;
- com o PSB, por ser um partido de esquerda, socialista, historicamente comprometido com as causas sociais, posicionado claramente a favor da igualdade de direitos para LGBT e que tem implementado, de fato, leis e políticas públicas em prol da cidadania LGBT.
Não é à toa que dentro do PSB há um segmento LGBT estruturado desde 2011. O PSB, desde sua militância até os seus dirigentes nacionais, acredita que a luta pela causa LGBT, somada às causas das mulheres, da negritude, da juventude, do movimentos populares e dos sindicatos (entre outras), são o caminho para uma sociedade melhor e mais justa. O Ex-Governador de Pernambuco e nosso pré-candidato à presidência do Brasil, Eduardo Campos, inclusive, é a favor da adoção por casais do mesmo sexo e da criminalização da homofobia, tendo promovido em 7 anos no governo de Pernambuco uma série de ações no combate à discriminação.
A iniciativa do deputado Pastor Eurico é individual e diametralmente oposta à conduta do partido no Congresso. Assim sendo, o PSB deliberou ontem (13/05), em reunião de sua Executiva Nacional, total repúdio ao projeto. Também foi feita a representação contra o deputado Pastor Eurico ao Conselho de Ética do partido, pedindo o arquivamento da matéria. Caso ele mantenha o projeto, sofrerá sanções de ordem de direitos partidários, podendo, entre outras coisas, perder legenda caso insista com o projeto.
Dia 17 de maio, próximo sábado, é o Dia Internacional Contra a Homofobia. Data que comemora a retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS. Data emblemática para afirmarmos aqui, com todas as letras e com todas as cores do arco-íris, que NÓS, GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NÃO PRECISAMOS DE CURA. Nós precisamos de respeito!
A Executiva Nacional LGBT Socialista
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